Dados Referenciais

Data17/05/2018
EmentaAprova o Plano Estadual de Políticas de Promoção dos Direitos da População LGBT “Pernambuco da Diversidade”.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/05/2018, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, OBJETIVO, PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, (LGBTQIAPN+), TEXTO, DISPONIBILIZAÇÃO, CONSULTA PÚBLICA, SITE, (PE).

COMPETÊNCIA, (SEJUDH), (SESES), OFERTA, SUPORTE, SUPORTE ADMINISTRATIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.

EXECUÇÃO, PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, COORDENAÇÃO, (SEJUDH).
Atualizações
Art. 3º

altera redação da ementa.

Art. 4º

altera redação dos arts. 1º, 2º e 3º.

Art. 2º

altera redação dos caput dos arts. 2º e 3º.