Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	18/01/2011
Ementa	Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2011, na página 2, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/01/2011, na página 4, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2011, na página 4, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 26/10/2011, na página 13, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO, MANUAL DE SERVIÇO, APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 40.355/2014 Art. 4º revoga a norma. Decreto do Executivo nº 39.756/2013 Art. 1º altera redação da tabela do anexo I.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 38.169/2012 Decreto do Executivo nº 37.362/2011