| Data | 14/12/2018 |
| Ementa | Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo incentivar ao desenvolvimento da política e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | Requerimento nº 5474/2018, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento. |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/12/2018, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, INCENTIVO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DA AGROECOLOGIA, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |