Dados Referenciais

Data26/11/1971
EmentaAutoriza o Poder Executivo a instituir a FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS (FUSAM) e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

170/1971

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/11/1971, na página 6382, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (FUSAM).

(FUSAM), SEDE, MUNICÍPIO, RECIFE, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, DETALHAMENTO.

(FUSAM), OBJETIVO, EXECUÇÃO, PLANO ESTADUAL DE SAÚDE.

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, (FUSAM), IMÓVEL, PATRIMÔNIO, DESCRIÇÃO.

RECEITA, (FUSAM), DETALHAMENTO.

(FUSAM), UTILIDADE PÚBLICA.

(FUSAM), QUADRO DE PESSOAL, REGIME CELETISTA, (CLT), POSSIBILIDADE, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO.

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AUMENTO, CAPITAL, (LAFEPE), DETALHAMENTO.

CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (FUSAM).

EXTINÇÃO, CARGO, VACÂNCIA, GRUPO OCUPACIONAL, CARGO EFETIVO, (FUSAM), CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SES), EXCEÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO.

CRIAÇÃO, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, SERVIÇO, FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, (SES).

ESTRUTURA, (SES), GABINETE, SECRETÁRIO, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, SERVIÇO, FISCALIZAÇÃO.

(LAFEPE), (FUSAM), VINCULAÇÃO, (SES).

REVOGAÇÃO, FUNDO DE MELHORIA HOSPITALAR, (IAHPE).
Atualizações
Art. 10

altera valor dos limites dos créditos destinados a secretaria de saúde.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.387/1971

o art. 10.