Dados Referenciais

Data	18/03/2019
Ementa	Aloca a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/03/2019, na página 5, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/03/2019, na página 9, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SCGE), DIRETOR. REGULAMENTO, (SCGE), ALTERAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.