Dados Referenciais

Data09/05/1970
EmentaTransforma cargos de Agente Fiscal em cargos de Técnico Fazendário e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/05/1970, na página 3176, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIÇO CIVIL, EXECUTIVO, GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, TÉCNICO FAZENDÁRIO.

PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, TRANSFERÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AGENTE FISCAL, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO FAZENDÁRIO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, PERCENTUAL, CRITÉRIOS, (SEFAZ).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto-Lei nº 298/1970

toda a norma.

Decreto-Lei nº 198/1970