Dados Referenciais

Data28/04/1970
EmentaAltera dispositivos do Decreto-Lei nº 129, de 28 de outubro de 1969.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoErrata publicada como epígrafe de "Decreto-Lei nº 262, de 28 de abril de 1970."
Nome

Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/04/1970, na página 2912, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 13/05/1970, na página 3212, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES.

INGRESSO, (PMPE), EXIGÊNCIA, CRITÉRIOS.

POLICIAL MILITAR, INVALIDEZ, CUMPRIMENTO, DEVER FUNCIONAL, PROMOÇÃO, CRITÉRIOS.

FICHA, PROMOÇÃO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (CPO), OBEDIÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO, PROPOSTA, PROMOÇÃO, CRITÉRIOS.

CANDIDATO, PROMOÇÃO, APRECIAÇÃO, COMANDANTE GERAL, CRITÉRIOS.

INATIVIDADE, REFORMA, CONTAGEM, TEMPO, LICENÇA PRÊMIO, CAMPANHA, POLICIAL MILITAR, CRITÉRIOS.

OFICIAL, PRAÇA, REMUNERAÇÃO, CRITÉRIOS, LICENÇA MÉDICA.

OFICIAL, CARGO TEMPORÁRIO, CARGO VAGO, DIREITO, REMUNERAÇÃO, CRITÉRIOS, RESSALVA.

PROVENTOS, OFICIAL, TRANSFERÊNCIA, MILITAR DA RESERVA, CÁLCULO, CRITÉRIOS.

PROMOÇÃO, PRAÇA, CRITÉRIOS.

NEGAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAL, CRITÉRIOS.

INCAPACIDADE FÍSICA, DETALHAMENTO.

AGREGAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CRITÉRIOS.

EXCLUSÃO, PRAÇA, CRITÉRIOS.

EXCLUSÃO, EX OFFICIO, CRITÉRIOS.

REVERSÃO, ATIVIDADE, OFICIAL, HIPÓTESE.

APURAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, CRITÉRIOS.

ORGANIZAÇÃO, (QA), DETALHAMENTO.

REQUISITOS, ACESSO, PROMOÇÃO, OFICIAL, (PMPE), CRITÉRIOS.

QUADRO DE PESSOAL, SAÚDE, INGRESSO, OFICIALATO, CRITÉRIOS.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS.

ERRATA, DETALHAMENTO.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.