Dados Referenciais

Data10/12/2001
EmentaAltera, em caráter excepcional, a Gratificação de Função Policial dos Delegados e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1001/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/12/2001, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL, PAGAMENTO, DELEGADO, SERVIDOR ATIVO, INATIVO, ELEVAÇÃO, VALOR, PERCENTUAL, (VBR).

ELEVAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL, EXCEPCIONALIDADE, CONCESSÃO, VALIDADE, AUMENTO, PARCELA, CRITÉRIOS.

ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO, SOMA, AMORTIZAÇÃO, CÁLCULO, APLICAÇÃO.

(PCPE).
Atualizações
Art. 7º

altera percentual do caput do art. 1º.