Dados Referenciais

Data31/07/2019
EmentaAltera os arts. 1º e 4º do Decreto nº 44.882, de 16 de agosto de 2017, que institui o Banco de Prestadores da Secretaria Estadual de Saúde e institui normas para seleção de entidades privadas sem fins econômicos, com vistas à atuação no âmbito da Rede Complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/08/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CRIAÇÃO, BANCO DE PRESTADORES, (SES), ENTIDADE COM FINS LUCRATIVOS, PARTICIPAÇÃO, PROCEDIMENTO, FORMAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PREFERÊNCIA, CONFORMIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

COMPETÊNCIA, (SES), PROMOÇÃO, SELEÇÃO, ENTIDADE, INTEGRAÇÃO, BANCO DE PRESTADORES, MEIO, CONVOCAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.