Dados Referenciais

Data03/06/2020
EmentaEstabelece normas gerais para o funcionamento de pistas de kart, para fins de lazer, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Erick Lessa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 751/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/06/2020, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

ESPORTE.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
DETERMINAÇÃO, NORMA, FUNCIONAMENTO, PISTA DE CARTE, OBJETIVO, LAZER.

OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, PISTA DE CARTE, ORGANIZAÇÃO, EVENTO, INSCRIÇÃO, INÍCIO, ATIVIDADE, CRITÉRIOS.

PISTA DE CARTE, REQUISITOS, PROTEÇÃO, PILOTO, OBSTÁCULO, ESPECTADOR, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

CARTE, REQUISITOS, TANQUE, PROTEÇÃO, VAZAMENTO, MOTOR, PREVENÇÃO, QUEIMADURA, ESCALPELAMENTO, BARRA DE PROTEÇÃO, DETALHAMENTO.

ITEM, SEGURANÇA, CARTE, OBRIGATORIEDADE, USO, CAPACETE, BATACLAVA, LUVA, PRENDEDOR DE CABELO, MACACÃO DE CORRIDA, PROTETOR CERVICAL, DETALHAMENTO.

OBRIGATORIEDADE, PISTA DE CARTE, EXIGÊNCIA, CONSUMIDOR, ASSINATURA, TERMO, RISCO, REALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ALERTA, SEGURANÇA, EXECUÇÃO, CARTE, MANUTENÇÃO, FUNCIONÁRIO, PRIMEIROS SOCORROS, DETALHAMENTO.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, DESCRIÇÃO.

FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO, ÓRGÃO COMPETENTE, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.