Dados Referenciais

Data30/07/2020
EmentaEstabelece normas suplementares, de caráter excepcional, para disciplinar, no âmbito do Estado de Pernambuco, a antecipação da coleção de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, nas instituições de ensino superior submetidas ao Sistema Estadual de Ensino, durante a vigência da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Eriberto Medeiros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1154/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 31/07/2020, na página 4, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/08/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
NORMA, EXCEPCIONALIDADE, DISCIPLINAMENTO, ANTECIPAÇÃO, COLAÇÃO DE GRAU, ALUNO, CURSO, MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, VIGÊNCIA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19), CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, COLAÇÃO DE GRAU, ALUNO, CURSO, MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, CONDIÇÃO, INTEGRALIZAÇÃO, PERCENTUAL, CARGA HORÁRIA, PERÍODO, INTERNATO, ESTÁGIO CURRICULAR, GARANTIA, QUALIDADE, FORMAÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, PENDÊNCIA, IMPEDIMENTO, ANTECIPAÇÃO, COLAÇÃO DE GRAU, REGULAMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

REGULAMENTAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, CERIMÔNIA, COLAÇÃO DE GRAU, EMISSÃO, DOCUMENTO, CERTIFICADO, DIPLOMA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.