Dados Referenciais

Data10/08/2020
EmentaDetermina a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na Rede Pública de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Lei do Minuto Seguinte

IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 725/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/08/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

COMUNICAÇÃO.

SAÚDE.

IndexaçãoOBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, CARTAZ, MEIO DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA, DIVULGAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, ATENDIMENTO EMERGENCIAL, VÍTIMA, VIOLÊNCIA SEXUAL, ABUSO SEXUAL, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, (SUS), CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.