Dados Referenciais

Data28/05/2001
EmentaInstitui o Programa Expresso Cidadão - Centrais de Atendimento ao Cidadão, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 752/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/05/2001, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

SERVIÇOS PÚBLICOS.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, EXPRESSO CIDADÃO, CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO.

REALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, SERVIÇO PÚBLICO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.

EXPRESSO CIDADÃO, CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, (SARE).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXERCÍCIO, CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DESCRIÇÃO, ATIVIDADE, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, VALOR, EXTENSÃO, AGÊNCIA DO TRABALHO, VINCULAÇÃO, (SEPLANDES).

OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, OPÇÃO, ADICIONAL DE ESTABILIDADE FINANCEIRA.
Atualizações
Art. 2º

altera valor das gratificações dos arts. 5º e 6º.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 4º; dos incisos I e II do art. 4º;

suprime os incisos III e IV do art. 4º;

altera redação do parágrafo único do art. 4º; do caput dos arts. 5º e 6º;

Art. 1º

altera redação do caput do art. 5º;

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.126/2017