| Data | 04/01/2021 |
| Ementa | Declara Maria Camarão, Maria Quitéria, Maria Clara e Maria Joaquina (As “Heroínas de Tejucupapo”) como Patronas da Defesa dos Direitos da Mulher no Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nomes | Batalha de Tejucupapo Batalha do Monte das Trincheiras Heroínas de Tejucupapo Maria Camarão Maria Clara Maria Joaquina Maria Quitéria |
| Iniciativa | Dep. Gleide Ângelo |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1566/2020 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/01/2021, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | DECLARAÇÃO, PATRONO, DEFESA, DIREITO, MULHER. |
| Atualizações | Não consta atualização. |