Dados Referenciais

Data11/01/2021
EmentaAltera a Lei nº 13.965, de 15 de dezembro de 2009, que institui o Programa do Artesanato de Pernambuco, o Fórum do Artesanato de Pernambuco, e dá providências correlatas, a fim de incluir o apoio ao artesão pernambucano durante e após períodos caracterizados como calamidade pública; e promover a valorização e o empoderamento da mulher artesã.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1397/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/01/2021, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, PROGRAMA DO ARTESANATO DE PERNAMBUCO.

PROGRAMA DO ARTESANATO DE PERNAMBUCO, OBJETIVO, APOIO, ARTESANATO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OBSERVAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, PREJUÍZO, ATIVIDADE, VALORIZAÇÃO, MULHER, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, CADEIA PRODUTIVA, RESERVA, VAGA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.