Dados Referenciais

Data	09/02/2021
Ementa	Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/02/2021, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, (SES), COORDENADOR, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, REGULAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.