Dados Referenciais

Data	15/02/2021
Ementa	Redenomina o cargo comissionado que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/02/2021, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SES), DENOMINAÇÃO, GESTOR, ALTERAÇÃO, REGULAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.