Dados Referenciais

Data18/02/2021
EmentaInstitui junto ao Parque Estadual de Dois Irmãos o Programa “Amigos do Parque Dois Irmãos”.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/02/2021, na página 3, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 20/02/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PROTEÇÃO ANIMAL.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA AMIGOS DO PARQUE DOIS IRMÃOS, ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESTRUTURA FÍSICA, INSTALAÇÃO, PARQUE ZOOBOTÂNICO, TRATAMENTO, ZELO, ANIMAL, PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA ESTADUAL, CONSERVAÇÃO, FAUNA, FAUNA.

COMPETÊNCIA, (SEMAS), CELEBRAÇÃO, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE ADOÇÃO, ENTIDADE COM FINS LUCRATIVOS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, MEIO, CONVOCAÇÃO, OBJETIVO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, PARQUE ZOOBOTÂNICO, ELABORAÇÃO, CADASTRO, ANIMAL, ÁREA VERDE, INFORMAÇÃO, SITE, (SEMAS).

CRITÉRIOS, PARQUE ZOOBOTÂNICO, PUBLICAÇÃO, LISTA, ANIMAL, RECINTO, ÁREA VERDE, COOPERAÇÃO, ADOÇÃO, CONVOCAÇÃO, PROPOSTA, PRAZO DETERMINADO.

INTERESSADO, COOPERAÇÃO, ADOÇÃO, ÁREA, PROGRAMA AMIGOS DO PARQUE DOIS IRMÃOS, APRESENTAÇÃO, (SEMAS), CARTA DE INTENÇÃO, DETALHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO.

(SEMAS), DELIBERAÇÃO, ADOÇÃO CONJUNTA, ÁREA, PARCERIA, OBTENÇÃO, OBJETIVO, CONVOCAÇÃO, SELEÇÃO, ADOTANTE, EDITAL, (DOE).

HIPÓTESE, NEGAÇÃO, CONVOCAÇÃO, PROCEDIMENTO.

COOPERANTE, ADOTANTE, POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO ESPECIALIZADO, OBTENÇÃO, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE ADOÇÃO, PARQUE ZOOBOTÂNICO.

PROGRAMA AMIGOS DO PARQUE DOIS IRMÃOS, CATEGORIA, COOPERAÇÃO, ADOÇÃO, DETALHAMENTO, ATIVIDADE, CRITÉRIOS.

PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PUBLICIDADE, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO, CRITÉRIOS.

TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE ADOÇÃO, DIVULGAÇÃO, SITE, PARQUE ZOOBOTÂNICO.

RESCISÃO, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE ADOÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, DESACORDO, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE ADOÇÃO, EXECUÇÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO.

CELEBRAÇÃO, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE ADOÇÃO, NEGAÇÃO, DESOBRIGAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, DESPESA, PODER PÚBLICO, FUNDO DOIS IRMÃOS, VERBA.

RECURSO, RECEBIMENTO, ARRECADAÇÃO, DEPÓSITO, CONTA, DENOMINAÇÃO, FUNDO DOIS IRMÃOS, MOVIMENTAÇÃO, (SEMAS).

CONTROLE, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, FUNDO DOIS IRMÃOS, ÂMBITO EXTERNO, (TCE), ÂMBITO INTERNO, CONSELHO GESTOR, APOIO, COMISSÃO DE MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE, RELATÓRIO, GESTÃO, CONTROLE INTERNO, ÓRGÃO ESTADUAL.

RENDIMENTO FINANCEIRO, APLICAÇÃO, RECURSO, FUNDO DOIS IRMÃOS, MERCADO FINANCEIRO, OBRIGATORIEDADE, REVERSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, OBSERVAÇÃO, NORMA, (SEFAZ), (SCGE).

CONSELHO GESTOR, FUNDO DOIS IRMÃOS, EMISSÃO, NORMA COMPLEMENTAR, SUPRESSÃO, CASOS OMISSOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.138/2020

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