Dados Referenciais

Data19/02/2021
EmentaIntroduz alterações no Decreto nº 28.237, de 12 de agosto de 2005, que concede incentivo do PRODEPE para a empresa DURANCHO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., atualmente denominada NUTRANE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/02/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, INCENTIVO FISCAL, (PRODEPE), (ICMS), PESQUEIRA.
AtualizaçõesNão consta atualização.