Dados Referenciais

Data11/03/2021
EmentaAltera a Lei nº 14.379, de 2 de setembro de 2011, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de Esporte e Lazer desenvolvidos para utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Oscar Paes Barreto, a fim de criar regras adicionais para construção de parques adaptados.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Wanderson Florêncio
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1478/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2021, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

ESPORTE.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, EQUIPAMENTO, DESTINAÇÃO, LAZER, UTILIZAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO, PESSOA, MOBILIDADE REDUZIDA, ACESSIBILIDADE, PARQUE, PRAÇA PÚBLICA, ÁREA PÚBLICA.

CRIAÇÃO, NORMA, CONSTRUÇÃO, PARQUE, PRAÇA PÚBLICA, ÁREA PÚBLICA, ESPORTE, LAZER, ADAPTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, BRINQUEDO, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, EQUIPAMENTO DE LAZER, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE VISUAL, MOBILIDADE REDUZIDA, PERCENTUAL, CRITÉRIOS.

PROJETO, PARQUE, PRAÇA, ESPAÇO PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, GOVERNO, CONVÊNIO, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, LAZER, OBRIGATORIEDADE, ACESSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, ADAPTAÇÃO, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, EQUIPAMENTO DE LAZER, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.