Dados Referenciais

Data08/04/2021
EmentaAltera a Lei nº 14.970, de 8 de maio de 2013, que dispõe sobre a sinalização de Rodovias Estaduais e dá outras providências, de originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de determinar a exibição da denominação das rodovias e demais equipamentos viários no sítio eletrônico pertinente.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Alessandra Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1304/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/04/2021, na página 6, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/04/2021, na página 1, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

TRÂNSITO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, LEI, SINALIZAÇÃO, RODOVIA, OBRIGATORIEDADE, EXIBIÇÃO, SITE, (ALEPE), DENOMINAÇÃO, PONTE, VIADUTO, TÚNEL, ESTRADA VICINAL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.