| Data | 06/05/2021 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nomes | Desembargador Frederico Neves Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca |
| Iniciativa | Dep. Eriberto Medeiros |
| Proposição | PROJETO DE RESOLUÇÃO 1731/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/05/2021, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | MEDALHA DO MÉRITO DEMOCRÁTICO E POPULAR, DESEMBARGADOR. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Resolução da Alepe nº 855/2008 |