Dados Referenciais

Data15/07/2021
EmentaAltera a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que institui o Sistema Estadual de Esportes e Lazer no Estado de Pernambuco e determina providências pertinentes, a fim de determinar a eliminação das causas da desigualdade de gênero e de todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, idade, deficiência, condição socioeconômica, religião e/ou origem nacional ou regional, no Esporte e Lazer.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2071/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/07/2021, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

ESPORTE.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER, ÓRGÃO, ENTIDADE, PROVIDÊNCIA, ELIMINAÇÃO, CAUSA, DESIGUALDADE DE GÊNERO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO, RAÇA, COR, ETNIA, IDADE, DEFICIÊNCIA, CONDIÇÃO SOCIAL, RELIGIÃO, ORIGEM, NACIONALIDADE, REGIÃO, ESPORTE, LAZER, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (CEEL/PE), INCENTIVO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, VIABILIDADE, ATIVIDADE ESPORTIVA, LAZER, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.