Dados Referenciais

Data26/02/1970
EmentaAutoriza o exercício de funcionários em curso noturno de estabelecimento de ensino médio.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/02/1970, na página 1460, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/03/1970, na página 1538, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoAUTORIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXERCÍCIO, CURSO, HORÁRIO NOTURNO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, (SEDUC), EDUCAÇÃO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 3°

extingue a gratificação de que trata o art. 2°.

Art. 5º

altera redação do art. 1º.