Dados Referenciais

Data10/01/2022
EmentaInstitui a obrigatoriedade de disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Saúde de Pernambuco, de material informativo e/ou educativo, com orientações de Combate a Desinformação Sobre Vacinação.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Henrique Queiroz Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2286/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, SITE, (SES), AVISO, MATERIAL PEDAGÓGICO, ORIENTAÇÃO, COMBATE, DESINFORMAÇÃO, VACINAÇÃO, VACINA, GRATUIDADE, POSSIBILIDADE, PARCERIA, ENTIDADE DE PESQUISA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, ÓRGÃO PÚBLICO, (ONG), PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.