Dados Referenciais

Data04/03/2022
EmentaEstabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Isaltino Nascimento
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2603/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/03/2022, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

DIREITOS HUMANOS.

IndexaçãoOBRIGATORIEDADE, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA, REFORÇO, EMPREENDEDOR, RAÇA NEGRA, COMUNIDADE TRADICIONAL, (LGBTQIA+), PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO, SUBSÍDIO, ÁREA DE ATUAÇÃO, DESCRIÇÃO, CAPITAL, INTERIOR, INCENTIVO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COOPERATIVISMO, CAPACITAÇÃO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.