Dados Referenciais

Data	10/05/2022
Ementa	Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, à Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Helder Câmara.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Nome	Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Hélder Câmara
Iniciativa	Dep. Isaltino Nascimento
Proposição	PROJETO DE RESOLUÇÃO 3012/2022
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/05/2022, na página 5, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/05/2022, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	HONRARIA.
Indexação	CONCESSÃO DE MEDALHA, MEDALHA DO MÉRITO DEMOCRÁTICO E POPULAR.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Resolução da Alepe nº 855/2008 toda a norma.