Dados Referenciais

Data17/05/2022
EmentaDispõe sobre a veiculação de propagandas educativas contra a automutilação em eventos culturais e esportivos realizados no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2706/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/05/2022, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

ESPORTE.

SAÚDE.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, VEICULAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, CAMPANHA, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, COMPORTAMENTO SIMILAR, EVENTO CULTURAL, EVENTO ESPORTIVO, CINEMA, TEATRO, ESPAÇO SIMILAR, RESPONSABILIDADE, ORGANIZADOR, EVENTO, PROIBIÇÃO, MENSAGEM, IDEOLOGIA, PARTIDO POLÍTICO, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.