Dados Referenciais

Data01/03/2001
EmentaRegulamenta o Fundo de Reequipamento da Polícia Civil de Pernambuco, instituído pela Lei Estadual nº 11.928, de 02 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/03/2001, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
(FUNREPOL), CAPTAÇÃO, RECURSO, INVESTIMENTO, AQUISIÇÃO DE BENS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MODERNIZAÇÃO, BENS, EQUIPAMENTO, PROFISSIONAL, (PCPE), TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO, POLICIAL CIVIL, SISTEMA PENITENCIÁRIO, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO.

RECURSO, (FUNREPOL), PROCEDÊNCIA.

(PCPE), GESTÃO, (FUNREPOL), CHEFE, ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE, COMPETÊNCIA.

RECOLHIMENTO, TESOURO ESTADUAL, RECEITA, (FUNREPOL), (DAE), CRITÉRIOS, (SEFAZ).

ALIENAÇÃO, BENS, LEILÃO, CRITÉRIOS.

AVISO, EDITAL, LEILÃO, PUBLICAÇÃO, ANTECEDÊNCIA, (DOE), JORNAL.

CHEFE, (PCPE), CRIAÇÃO DE COMISSÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE ALIENAÇÃO DE BENS, ALIENAÇÃO, DETALHAMENTO.

PROCEDIMENTO, ALIENAÇÃO DE BENS, ABERTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPOSIÇÃO.

UNIDADE POLICIAL, LEVANTAMENTO, BENS, APREENSÃO, ARRECADAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, COMISSÃO.
Atualizações
Art. 1º

acresce o inciso VI ao art. 2º; os §§ 1º e 2º ao art. 2º.