Dados Referenciais

Data13/07/2022
EmentaInstitui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1735/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2022, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

MULHER.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MULHER.

PARTICIPANTE, PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, ASSISTÊNCIA, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ADESÃO, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, DETALHAMENTO.

DESCRIÇÃO, CÓDIGO SINAL VERMELHO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, DIRETRIZ, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SINALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, CÓDIGO, RESPONSÁVEL, ASSISTÊNCIA, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS.

RESPONSÁVEL, ASSISTÊNCIA, ATENDIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PEDIDO, AUXÍLIO, REGISTRO, DADO, VÍTIMA, REALIZAÇÃO, DENÚNCIA, (PMPE), CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, DETALHAMENTO.

ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, PARTICIPANTE, PROGRAMA, FIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, CÓDIGO SINAL VERMELHO, NECESSIDADE, IDENTIFICAÇÃO, DENÚNCIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.