Dados Referenciais

Data13/07/2022
EmentaInstitui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1735/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2022, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

MULHER.

PROTEÇÃO À MULHER

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROTEÇÃO À MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, ASSISTÊNCIA, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ADESÃO, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS.

DESCRIÇÃO, CÓDIGO SINAL VERMELHO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, DIRETRIZ, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SINALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, CÓDIGO, RESPONSÁVEL, ASSISTÊNCIA, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS.

RESPONSÁVEL, ASSISTÊNCIA, ATENDIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PEDIDO, AUXÍLIO, REGISTRO, DADO, VÍTIMA, REALIZAÇÃO, DENÚNCIA, (PMPE), CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, DETALHAMENTO.

ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, PROGRAMA, FIXAÇÃO DE CARTAZ, INFORMAÇÃO, CÓDIGO SINAL VERMELHO, NECESSIDADE, IDENTIFICAÇÃO, DENÚNCIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.