Dados Referenciais

Data28/12/1972
EmentaDispõe sobre a organização básica da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

304/1972

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/1972, na página 5712, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ORGANIZAÇÃO, (PMPE).

(PMPE), OBJETIVO, DETALHAMENTO.

HIERARQUIA, (PMPE), IGUALDADE, EXÉRCITO, CORONEL.

COMPETÊNCIA, (PMPE).

AQUISIÇÃO, ARMA, MUNIÇÃO, CRITÉRIOS.

POSSIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO, UNIDADE DE EMPREGO ESPECIALIZADO, CRITÉRIOS.

ADMISSÃO, PESSOAL, (PMPE), CRITÉRIOS.

COMANDO GERAL, (PMPE), OFICIAL SUPERIOR, OFICIAL COMBATENTE, CRITÉRIOS.

(PMPE), ESTRUTURAÇÃO, OBJETIVO, ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA TERRITORIAL.

ORGANIZAÇÃO, (PMPE), COMANDO, TROPA, SERVIÇO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

COMANDO GERAL, COMPOSIÇÃO.

COMANDANTE GERAL, (PMPE), COMPETÊNCIA, DETALHAMENTO.

(EM), (PMPE), COMPETÊNCIA, DETALHAMENTO.

(EM), COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO.

TROPA, COMPOSIÇÃO, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.

SERVIÇO, SUPERVISÃO, CONTROLE, (EM/GERAL), CORPORAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE, SERVIÇO DE FINANÇAS, BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E APOIO, SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVO.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO, COMPOSIÇÃO, (APMP), COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.

DETALHAMENTO.

PESSOAL, (PMPE), COMPOSIÇÃO, PESSOAL DA ATIVA, OFICIAL COMBATENTE, OFICIAL DOS SERVIÇOS, PRAÇA, FUNCIONÁRIO CIVIL, INATIVO, OFICIAL, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.

MOVIMENTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, PESSOAL, (PMPE), CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO, QUADRO DE BOMBEIROS E INTENDENTES, EFETIVAÇÃO, INTEGRAÇÃO, QUADRO DAS ARMAS, (PMPE).

(BPTRAN), ATUAÇÃO, CRITÉRIOS.

(PMPE).
Atualizações
Art. 2°

extingue da estrutura organizacional da Polícia Militar de Pernambuco a Assessoria de Engenharia e Arquitetura - AEA, constante no inciso V do § 4° do art. 13.

Art. 56

revoga a norma.