Dados Referenciais

Data30/12/2022
EmentaAltera a Lei nº 15.880, de 17 de agosto de 2016, que garante o direito à presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Zé Maurício, a fim de incluir novas normas, direitos e deveres.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Wanderson Florêncio
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3515/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 31/12/2022, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROTEÇÃO À MULHER, DIREITO, PRESENÇA, DOULA, PARTO, PÓS PARTO, MULHER, HOSPITAL, MATERNIDADE, CASA DE PARTO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PRIVADA DE SAÚDE.

SERVIÇO, DOULA, PARTO, PÓS PARTO, DESPESA, PARAMENTAÇÃO, PROIBIÇÃO, CUSTO, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.

GESTANTE, DIREITO, INFORMAÇÃO, PARTO HUMANIZADO, ATIVIDADE, DOULA, DETALHAMENTO.

GESTANTE, ACOMPANHAMENTO, DOULA, EXAME PRÉ NATAL.

RECONHECIMENTO, ATIVIDADE, DOULA, ATIVIDADE ESSENCIAL, DETALHAMENTO.

PROIBIÇÃO, RESTRIÇÃO, ENTRADA, CIRCULAÇÃO, ATIVIDADE, DOULA, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PRIVADA DE SAÚDE, CRITÉRIOS.

ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, POSSIBILIDADE, CADASTRO, DOULA, VOLUNTARIADO, OBJETIVO, INFORMAÇÃO, GESTANTE, POPULAÇÃO CARENTE, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ASSISTENCIAL.

AUTORIZAÇÃO, DOULA, CESÁREA, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, DOULA, PROCEDIMENTO MÉDICO, DETALHAMENTO.

PERDA GESTACIONAL, DOULA, ACOLHIMENTO, FAMÍLIA, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.