Dados Referenciais

Data	01/03/2023
Ementa	Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/03/2023, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SEE), SUPERINTENDENTE, GERENTE, DENOMINAÇÃO.
Atualizações	Não consta atualização.