| Data | 12/04/2023 |
| Ementa | Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Defesa do Consumidor para o primeiro biênio da 20ª Legislatura. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/04/2023, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | DESIGNAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE DEFESA DO CONSUMIDOR, (ALEPE), DIREITO DO CONSUMIDOR, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |