Dados Referenciais

Data31/05/2023
EmentaFaz determinação sobre Atos de nomeação para os cargos em Comissão integrantes da Estrutura dos Gabinetes Parlamentares e Comissões Permanentes, deste Poder Legislativo, que tomem posse até o dia 15 de junho do ano vigente.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/06/2023, na página 9, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/06/2023, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoOBRIGATORIEDADE, EFEITO FINANCEIRO, RETROATIVIDADE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE PARLAMENTAR, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.