Dados Referenciais

Data04/07/2023
EmentaAltera a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que institui o Sistema Estadual de Esportes e Lazer no Estado de Pernambuco e determina providências pertinentes, a fim de estabelecer regras adicionais de combate à discriminação no esporte.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. João Paulo Costa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 85/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2023, na página 4, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

ESPORTE.

IDOSO.

MULHER.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, ESPORTE, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (CEEL/PE), INCENTIVO, ATIVIDADE ESPORTIVA, LAZER, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

COMPETÊNCIA, (CEEL/PE), ELIMINAÇÃO, CAUSA, DESIGUALDADE DE GÊNERO, DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, COR, ETNIA, ETARISMO, DEFICIÊNCIA, POPULAÇÃO CARENTE, RELIGIÃO, ORIGEM, ESPORTE, LAZER.

COMPETÊNCIA, (CEEL/PE), ERRADICAÇÃO, ABUSO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO, CLUBE, ASSOCIAÇÃO, AGREMIAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ENTIDADE SIMILAR.

COMPETÊNCIA, (CEEL/PE), ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO, VÍTIMA, DIREITO, ATENDIMENTO, OUVIDORIA, DENÚNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.