Dados Referenciais

Data28/12/1972
EmentaDispõe sobre promoção de oficiais e praças da Polícia Militar.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

305/1972

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/1972, na página 5733, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROMOÇÃO, OFICIAL, PRAÇA, (PMPE).

PROMOÇÃO, OFICIAL, REQUISITOS, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA PRIVATIVA, GOVERNADOR, PROMOÇÃO, OFICIAL, ASPIRANTE A OFICIAL, SUBTENENTE, PRIMEIRO SARGENTO, MÉDICO, ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO, MÉDICO VETERINÁRIO.

PROMOÇÃO POR ESCOLHA, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROMOÇÃO POR INVALIDEZ, PROMOÇÃO POR BRAVURA, PROMOÇÃO PÓSTUMA, REQUISITOS, CRITÉRIOS.

(QA), OFICIAL, ASPIRANTE A OFICIAL, SUBTENENTE, PRIMEIRO SARGENTO, REQUISITOS, DOCUMENTO, DETALHAMENTO.

(CPO), (CPOPM), ÓRGÃO CONSULTIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, (QA), EMISSÃO, PARECER, PROMOÇÃO.

FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÃO, (CPOPM), CRITÉRIOS.

PRESIDÊNCIA, (CPOPM), COMANDANTE GERAL, CRITÉRIOS.

MEMBRO EFETIVO, (CPOPM), PROPOSTA, COMANDANTE GERAL, GOVERNADOR, CRITÉRIOS.

SECRETÁRIO, (CPOPM), MAJOR, CAPITÃO, CRITÉRIOS.

DECLARAÇÃO, ASPIRANTE A OFICIAL, CRITÉRIOS.

INGRESSO, ESCALA, HIERARQUIA, PRAÇA, SELEÇÃO, OCUPAÇÃO, FUNÇÃO, COMANDO, CHEFIA, DIREÇÃO, REQUISITOS, CRITÉRIOS.

REQUISITOS, PROMOÇÃO, PRAÇA, SARGENTO, PRIMEIRO SARGENTO, SEGUNDO SARGENTO, TERCEIRO SARGENTO, CABO, SUBTENENTE.

(QA), PRAÇA, CRITÉRIOS.

COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

RECURSO, CRITÉRIOS.

(PMPE).
Atualizações
Art. 38

revoga toda a norma.