Dados Referenciais

Data21/08/2023
EmentaDispõe sobre a destinação e o reaproveitamento de material fresado no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. William Brigido
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 324/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/08/2023, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

TRÂNSITO.

IndexaçãoDESTINAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, MATERIAL FRESADO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS.

MATERIAL FRESADO, ORIGEM, RASPA DO ASFALTO, RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CORREÇÃO ASFÁLTICA, RODOVIA, REAPROVEITAMENTO, REUTILIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIO, COMERCIALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.