Dados Referenciais

Data29/08/2023
EmentaInstitui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Biomassa para a Geração de Energia no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 659/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 30/08/2023, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE BIOMASSA.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE BIOMASSA, OBJETIVO, DIVERSIDADE, MATRIZ ENERGÉTICA, FOMENTO, USO SUSTENTÁVEL, RECURSO NATURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENERGIA RENOVÁVEL, EMPREGO, RENDA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ATENUAÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMÁTICA.

CONCEITO, BIOMASSA.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE BIOMASSA, DIRETRIZ, ENERGIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA LIMPA, EFICIÊNCIA, INTEGRAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, APROVEITAMENTO, RECURSO NATURAL, FONTE RENOVÁVEL, IGUALDADE, INCLUSÃO SOCIAL, ECONOMIA CIRCULAR, COOPERAÇÃO TÉCNICA, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE BIOMASSA, INSTRUMENTO, PROGRAMA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, ENERGIA RENOVÁVEL, BIOMASSA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PESQUISA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PARCERIA, CONVÊNIO, INCENTIVO FISCAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.