Dados Referenciais

Data01/09/2023
EmentaDispõe sobre a criação da cartilha Institucional para os Direitos das Pessoas atingidas pela Hanseníase e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Henrique Queiroz
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 615/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/09/2023, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
CARTILHA, DIREITO, PESSOA, HANSENÍASE.

CARTILHA, OBJETIVO, DISSEMINAÇÃO, INFORMAÇÃO, ENFRENTAMENTO, HANSENÍASE, DIVULGAÇÃO, DIREITO, EVENTO EDUCATIVO, ESCOLA, COMBATE, PRECONCEITO, APOIO, FAMÍLIA, DISCRIMINAÇÃO, PROJETO PEDAGÓGICO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DETALHAMENTO.

GRATUIDADE, CARTILHA, DIREITO, PESSOA, HANSENÍASE, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.