Dados Referenciais

Data12/12/1990
EmentaAltera a Lei nº 3.352, de 31 de dezembro de 1952, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

868/1990

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/12/1990, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVENTUÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JUDICIÁRIO, (TJPE), FIXAÇÃO, VALOR, NEGAÇÃO, INFERIORIDADE, SALÁRIO MÍNIMO.

HIPÓTESE, AUMENTO, REMUNERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, JUDICIÁRIO, GRATIFICAÇÃO, REAJUSTE, IGUALDADE, DATA, PERCENTUAL.

NEGAÇÃO, DIREITO, GRATIFICAÇÃO, OFICIAL DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, TABELIÃO, OFICAL DE PROTESTO, OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULO E DOCUMENTOS PARTICULARES, COMARCA DA CAPITAL, MUNICÍPIO, ESCRIVANATO.
AtualizaçõesNão consta atualização.