| Data | 09/02/2010 |
| Ementa | Prorroga por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/02/2010, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que trata o Ato nº 369/09. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/02/2010, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | PRORROGAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, (ALEPE), ALEPE LEGIS. |