| Data | 06/02/2012 |
| Ementa | Prorroga por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2012, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que tratam os Atos nºs 369/09, 560/09,1.010/10 e 1330/11. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | O texto menciona o ato nº 1.330/2011 mas na verdade se refere ao ato nº 1.331/2011. |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/02/2012, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | PRORROGAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, (ALEPE), ALEPE LEGIS. |