| Data | 07/02/2013 |
| Ementa | Prorroga por mais 12 (doze) meses, conforme planilha abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2013, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que tratam os Atos nºs 369/09, 560/09, 1.010/10, 1.331/11 e 874/12. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/02/2013, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | PRORROGAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, (ALEPE), ALEPE LEGIS, COMPOSIÇÃO, DESCRIÇÃO. |