| Data | 11/05/2010 |
| Ementa | Dispensa da função de Apoio Técnico, PL-TEC, o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA LIMA, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, designando para a mesma função o servidor ALCIDÉZIO BARBOSA DE MOURA, retroagindo a 1° de maio do corrente ano, nos termos da Lei nº 13.774/09. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/05/2010, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOIO TÉCNICO, GRUPO DE TRABALHO DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, (ALEPE), ALEPE LEGIS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |