Dados Referenciais

Data16/10/2023
EmentaDispõe sobre a Política Estadual de Conservação e Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Doriel Barros, Dep. Simone Santana
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 441/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 458/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/10/2023, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO, CRITÉRIOS.

CULTIVO TRADICIONAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, POPULAÇÃO, NEGAÇÃO, PATENTE, PROPRIEDADE, PESSOA, EMPRESA, ENTIDADE.

CONSERVAÇÃO, USO SUSTENTÁVEL, BIODIVERSIDADE, INTERESSE SOCIAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

POLÍTICA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, BIOMA, REFORÇO, VALOR CULTURAL, PRESERVAÇÃO, COMUNIDADE TRADICIONAL, COMUNIDADE INDÍGENA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BIODIVERSIDADE, COOPERAÇÃO TÉCNICA, PESQUISA, PARCERIA, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCADOR, COMUNIDADE TRADICIONAL, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, BANCO DE SEMENTE, REPOSIÇÃO, MONITORAMENTO, QUALIDADE, SEMENTE CRIOULA, PESQUISA, EDUCAÇÃO, EXTENSÃO RURAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, AGRICULTOR.

INSTRUMENTO, POLÍTICA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE, POLÍTICA AGRÍCOLA, DESENVOLVIMENTO RURAL, FOMENTO, CRÉDITO, INCENTIVO FISCAL, SUBSÍDIO, APOIO, ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO, COOPERAÇÃO, COMPRA, GOVERNO, SEMENTE CRIOULA, FEIRA AGROECOLÓGICA, FEIRA AGROPECUÁRIA, EXTENSÃO RURAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, PESQUISA, AGROPECUÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.