Dados Referenciais

Data16/10/2023
EmentaDispõe sobre a livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Doriel Barros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 459/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/10/2023, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

Indexação
CIRCULAÇÃO, SEMENTE, MUDA, CULTIVO TRADICIONAL, CRITÉRIOS.

CULTIVO TRADICIONAL, ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTOR, ASSENTAMENTO, REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, INDÍGENA, CRITÉRIOS.

LIBERDADE, DISTRIBUIÇÃO, PERMUTA, COMERCIALIZAÇÃO, MULTIPLICAÇÃO, MUDA, SEMENTE, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, AGRICULTOR, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALIMENTO.

EXIGÊNCIA, ACONDICIONAMENTO, PESO, TRANSPORTE, MUDA, SEMENTE, CRITÉRIOS.

ENVIO POSTAL, MUDA, SEMENTE, (ECT), CRITÉRIOS.

DISTRIBUIÇÃO, PERMUTA, COMERCIALIZAÇÃO, MULTIPLICAÇÃO, MUDA, SEMENTE, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.