Dados Referenciais

Data17/11/2023
EmentaInstitui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para a Política Estadual de Incentivo ao Afroempreendedor e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 601/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/11/2023, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

DIREITOS HUMANOS.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO AFROEMPREENDEDOR, REFORÇO, AFROEMPREENDEDOR, AFROBRASILEIRO, RAÇA NEGRA, INCENTIVO, PRESERVAÇÃO, CULTURA, HISTÓRIA, ARTE, GASTRONOMIA, ECONOMIA CRIATIVA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, COOPERATIVISMO, JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE, DETALHAMENTO.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO AFROEMPREENDEDOR, DIRETRIZ, COMBATE, RACISMO, ACESSO, CRÉDITO, INCENTIVO, REGULARIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, DETALHAMENTO.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO AFROEMPREENDEDOR, INSTRUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, OPORTUNIDADE, NEGÓCIO, CAPACITAÇÃO, DIVULGAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, DETALHAMENTO.

PODER PÚBLICO, EVENTO, COMUNICAÇÃO, AFROEMPREENDEDOR, DISPONIBILIZAÇÃO, AVISO, SITE, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, DESCRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.