Dados Referenciais

Data30/11/2023
EmentaAltera o Ato nº 598, de 11 de novembro de 2015, que trata sobre as férias dos servidores do Poder Legislativo Estadual.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/12/2023, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, FÉRIAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), POSSIBILIDADE, GOZO, INTEGRALIDADE, FRACIONAMENTO, REQUERIMENTO, PAGAMENTO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR COMISSIONADO, CARGO DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFIA, AFASTAMENTO, IMPEDIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.