Dados Referenciais

Data22/12/2023
EmentaInstitui o “Bônus Livro” para os servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1487/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/2023, na página 13, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, BÔNUS LIVRO, BENEFÍCIO FINANCEIRO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, LIVRO, SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR CONTRATADO, (SEE), OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO, INCENTIVO, ATUALIZAÇÃO, CONHECIMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

BÔNUS LIVRO, CONCESSÃO, VALOR, CRITÉRIOS.

BÔNUS LIVRO, NÃO INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 56.274/2024

toda a norma.